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A IGREJA NÃO RECONHECE O DIVÓRCIO, só declara a nulidade de matrimônios |
Entrevista com o doutor José Luis Llaquet, sacerdote diocesano, é desde 1996
juiz diocesano do
Tribunal eclesiástico de Barcelona (Espanha).
É um bem para a sociedade o
matrimônio católico, o matrimônio dos batizados?
A Igreja sempre defendeu que o matrimônio é de instituição natural. O que
faz o batismo é elevar a nível sacramental esse bem natural. Em nossa sociedade,
em que há tantos valores instáveis, provisórios, o fato de a Igreja Católica
defender um matrimônio para a perpetuidade outorga um bem à comunidade completa.
Diz-se que a família é a
base da sociedade. Que significa isso?
Não são palavras quaisquer. É uma realidade: uma família bem estruturada
quer dizer uma sociedade forte no dia de amanhã. Por isso, eu creio que todas as
iniciativas que tendam a promover o bem das famílias, em um sentido humano e
cristão, beneficiam não só à Igreja, mas toda a sociedade.
Por isso a Igreja não
reconhece o divórcio?
A Igreja declara nulidade de matrimônios. A nulidade não só é uma figura
canônica, mas também civil, significa que um ato gerou uma aparência que não
teve nenhum fundamento na realidade. A Igreja, quando declara a nulidade do
matrimônio, o que está dizendo é que esse matrimônio nunca existiu. O vínculo,
quando é válido, é perpétuo, de forma que somente pode romper-se com a morte de
um dos contraentes. A nulidade o que diz é que esse vínculo não foi válido por
algum defeito no consentimento, por algum impedimento ou por algum defeito de
forma.
Muitos criticam esse tipo
de processo de nulidade...
Há muitos tópicos sobre o processo de nulidade: que é muito longo, que é
muito custoso, que só os famosos podem aceder a ele. Não é verdade. No tribunal
onde eu trabalho (Barcelona), os processos são, em sua maioria, levados por
pessoas anônimas, não por famosos. Certamente são processos longos, que terão de
encurtar-se. O ideal seria que o processo durasse um ano. E os custos, bom,
muitos deles são causas que recebem «o benefício de pobreza», que se levam de
forma gratuita.
Há leigos nos tribunais
eclesiásticos?
Como regra geral segue-se exigindo ser clérigo para formar parte de um
tribunal eclesiástico, mas, dependendo dos lugares, isso vai mudando. Ou porque
não há muitos clérigos formados nesta matéria, ou porque há necessidade da
Igreja de que os leigos participem cada vez com maior profundidade. Os leigos
podem ser colaboradores dos clérigos na função de julgar. É fácil intuir que no
futuro haverá mais leigos participando nos tribunais eclesiásticos.
Poderia promover esta
presença a corrupção ou as deformações?
Dependerá de cada pessoa. Eu, por minha parte, não vejo nenhum obstáculo.
A Igreja facilita os mecanismos jurídicos para esta incorporação dos leigos, e
não tem por que haver corrupção. De fato, não se dá habitualmente. Há uma taxa
por parte do bispado que indica o custo de cada trâmite e ninguém pode «saltar».
Eu nunca vi um ato de corrupção nos tribunais eclesiásticos.
Como evoluiu a dimensão
teológica do matrimônio católico?
Há coisas nas quais há evolução e outras nas que não. A Igreja defendeu
sempre o mesmo quanto às propriedades e os fins do matrimônio: o matrimônio é
uma união entre homem e mulher, aberta à vida, à procriação e educação dos
filhos e, por sua vez, à ajuda mútua dos próprios contraentes para conseguir um
aperfeiçoamento de suas próprias vidas. Contudo, houve uma maior sensibilização,
por parte da Igreja, sobretudo para a dimensão antropológica, a dimensão
filosófica e a dimensão psicológica do matrimônio.
Que nos fez ver melhor essa
abertura?
Fez-nos ver, com maior profundidade, o papel do amor.
Onde está o problema em
equiparar o matrimônio com as uniões homossexuais?
A Igreja se opõe, radicalmente, ao matrimônio homossexual, não porque
haja um desprezo aos homossexuais, mas porque este tipo de reconhecimento nunca
pode significar uma equiparação com o matrimônio tradicional. Uma instituição
cujas raízes são o direito romano, o direito canônico, o direito clássico... há
que chamar cada coisa por seu nome. O matrimônio tem uma dimensão de abertura à
vida que os homossexuais, por definição, não podem levar a cabo.
Em que falhou a Igreja para
defender a família tradicional?
Em que, talvez, privilegiamos a queixa sobre a difusão dos múltiplos
aspectos positivos da família cristã. É importante tomar em conta que o
matrimônio é uma vocação. Portanto, um chamado de Deus; um caminho de
santificação; Igreja doméstica, célula da organização social... Temos de
propor-nos em positivo, deixando de lado as «outras possibilidades de família»,
em consolidar a instituição matrimonial. Que realmente resulta atrativo para as
pessoas o ver que os matrimônios católicos vivem sua fé com entusiasmo no seio
da família. A família é o melhor modo de viver a afetividade e a sexualidade
humanas. Ante a descristianização do mundo, a última coisa que poderíamos fazer
é acovardar-nos. Pio XII dizia que «muitos são os maus porque não foram
suficientes amados». Se promovermos o amor, estaremos fazendo um mundo mais
humano. Semear fé é semear uma sociedade mais humana. Finalmente, como dizia
José Luis Martín Descalzo: «de amor não se peca
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