O Código de Direito Canônico em vigor se divide em sete livros, cujo conteúdo
básico está discriminado a seguir:
Livro I - Das normas gerais
Trata das leis e costumes eclesiásticos, dos decretos gerais
e instruções, dos estatutos e regimentos, dos ofícios eclesiásticos.
Livro II - Do Povo de Deus
Trata das obrigações e direitos de todos os fiéis (clérigos
e leigos), das associações de fiéis, da estrutura hierárquica da Igreja, da
organização interna das igrejas particulares, dos Institutos e sociedades
religiosas e seculares.
Livro III - Do múnus de ensinar da Igreja
Trata do Ministério da Palavra, da Ação Missionária, da educação
escolar, dos meios de comunicação social e dos livros.
Livro IV - Do múnus de santificar da Igreja
Trata dos sacramentos, do culto divino, do culto dos santos
e das Imagens Sagradas, dos lugares e tempos sagrados.
Livro V - Dos bens temporais da Igreja
Trata da aquisição, administração, alienação dos bens eclesiásticos
em geral.
Livro VI - Das sanções na Igreja
Trata dos delitos e das penas em geral, do processo penal, da
aplicação e cessação das penas, dos diversos tipos de delitos.
Livro VII - Dos processos
Trata dos diversos foros e tribunais, das partes no processo,
das ações e exceções, do julgamento das causas e dos recursos, dos processos
para as declarações de nulidade do matrimônio e das ordenações. Trata ainda
dos processos administrativos e dos recursos nestes processos.
