O costume de escrever as normas vem de milênios atrás. Os primeiros
códigos de leis datam dos tempos anteriores à era cristã. Na Igreja, as coleções
de normas escritas vêm desde os primeiros tempos. O objetivo, em ambos os casos,
sempre foi o mesmo: dar ciência a todos da existência destas normas e zelar
pela sua uniformidade.
Nos dez primeiros séculos da Igreja, ou seja, até aproximadamente
o ano 1000 da nossa era, foram compilados diversas coleções destas leis, quase
sempre de alcance particular ou regional. Devido a esta circunstância, era
comum haver preceitos contrários em coleções diversas, normas escritas em
uma região entravam em conflito com as de outra. Então, por volta do século
XII, um monge de nome Graciano, uniu estas diversas
compilações de normas e as harmonizou, conferindo-lhe organicidade. Esta
não foi uma iniciativa oficial da Igreja, mas o trabalho de Graciano foi muito
importante na formação do Código de direito canônico, que conhecemos hoje.
No decorrer dos séculos seguintes, diversas normas novas foram
continuaram sendo acrescentadas, sem a preocupação de uní-las num único compêndio.
Esta questão foi levantada durante o Concílio Vaticano I (1870) e o
papa
Pio X nomeou uma Comissão Especial, coordenada pelo
cardeal
Gasparri, para a tarefa de coligir e harmonizar este amontoado de normas
esparsas. Após doze anos de trabalho, a Comissão reuniu toda a legislação
canônica em cinco livros que passaram a compor o Código de Direito Canônico,
promulgado pelo papa Bento XV, sucessor de Pio
X, em 27 de maio de 1917.
O Código de 1917 era, de fato, uma organização das leis anteriores,
não tendo havido efetivamente uma tentativa de atualização delas. Por isso,
as transformações histórico-sociais ocorridas na primeira metade do século
XX trouxeram a necessidade de reformar as leis canônicas, com o objetivo de
adaptá-las aos novos tempos. Para tanto, em 1963, foi constituída pelo
papa
Paulo VI uma nova Comissão com esta finalidade, tendo como presidente
o cardeal Ciriaci. Por expressa recomendação do
Sumo Pontífice, o trabalho da Comissão deveria ter o cuidado especial de adequar
as leis da Igreja à nova mentalidade e às novas necessidades dos fiéis cristãos
nos dias de hoje. Após cerca de vinte anos de trabalho e compondo-se de sete
livros, finalmente o atual código de direito canônico
foi promulgado pelo Santo Padre o papa João Paulo II,
em 25 de janeiro de 1983.
