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PORQUE UM CATÓLICO NÃO
PODE SER MAÇOM?
Ao longo de sua história a Igreja
Católica condenou e desaconselhou seus fiéis à pertença a associações que se
declaravam atéias e contra a religião, ou que poderiam colocar em perigo a fé.
Entre essas associações encontra-se a maçonaria. Atualmente, a legislação se
rege pelo Código de Direito Canônico promulgado pelo Papa João Paulo II em 25 de
janeiro de 1983, que em seu cânon 1374, afirma: "Quem ingressa em uma associação
que maquina contra a Igreja deve ser castigado com uma pena justa; quem promove
ou dirige essa associação deve ser castigado com entredito".
Esta nova redação, entretanto, apresenta duas novidades em relação ao Código de
1917: a pena não é automática e não é mencionado expressamente a maçonaria como
associação que conspire contra a Igreja. Prevendo possíveis confusões, um dia
antes de entrar em vigor a nova lei eclesiástica no ano de 1983, foi publicada
uma declaração assinada pelo Cardeal Joseph Ratzinger, Prefeito da Congregação
para a Doutrina da Fé. Nela se apresenta que o critério da Igreja não sofreu
variação em relação às anteriores declarações, e a nominação expressa da
maçonaria foi omitida para assim incluir outras associações. É indicado,
juntamente, que os princípios da maçonaria seguem sendo incompatíveis com a
doutrina da Igreja, e que os fiéis que pertençam a associações maçônicas não
podem ter aceder à Sagrada Comunhão.
Neste sentido, a Igreja condenou sempre a maçonaria. No século XVIII, os Papas o
fizeram com muito mais força, e no XIX persistira nisto. No Código de Direito
Canônico de 1917 eram excomungados os católicos que fizessem parte da maçonaria,
e no de 1983 o cânon da excomunhão desaparece, junto com a menção explícita da
maçonaria, o que pôde criar em alguns a falsa opinião de que a Igreja por pouco
aprovaria a maçonaria.
É difícil encontrar um tema - explica Frederico R. Aznar Gil, em seu ensaio La
pertenencia de los católicos a las agrupaciones masónicas según la legislación
canónica actual (1995) - sobre o qual as autoridades da Igreja Católica tenham
se pronunciado tão reiteradamente com no caso da maçonaria: desde 1738 a 1980
conservam-se não menos de 371 documentos, aos quais deve-se acrescentar
abundantes intervenções dos dicastérios da Cúria romana e, a partir sobretudo do
Concílio Vaticano II, as não menos numerosas declarações das Conferencias
Episcopais e dos bispos de todo o mundo. Tudo isto está indicando que nos
encontramos frente a uma questão vivamente debatida, fortemente sentida e cuja
discussão não pode se considerar fechadas.
Quase desde a sua aparição, a maçonaria gerou preocupações na Igreja. Clemente
XII, "In eminenti", havia condenado a maçonaria. Mais tarde, Leão XIII, em sua
encíclica "Humanum genus", de 20 de abril de 1884, a qualificava de organização
secreta, inimigo astuto e calculista, negadora dos princípios fundamentais da
doutrina da Igreja. No cânon 2335 do Código de Direito Canônico de 1917
estabelecia-se que "aqueles que dão seu nome à seita maçônica, ou a outras
associações do mesmo gênero, que maquinam contra a Igreja ou contra as
potestades civis legítimas, incorrem ipso fato em excomunhão simplesmente
reservada à Sede Apostólica".
O delito - segundo Frederico R. Aznar Gil - consistia em primeiro lugar em dar o
nome ou inscrever-se em determinadas associações. (...) Em segundo lugar, a
inscrição devia se realizar em alguma associação que maquinasse contra a Igreja:
se entendia por maquinar "aquela sociedade que, em seu próprio fim, exerce uma
atividade rebelde e subversiva ou as favorecesse, quer pela própria ação dos
membros, quer pela propagação da doutrina subversiva; que de forma oral ou por
escrito, atua para destruir a Igreja, isto é, sua doutrina, autoridades em
quanto tais, direitos, ou a legítima potestade civil". (...) Em terceiro lugar,
as sociedades penalizadas eram a maçonaria e outras do mesmo gênero, com o qual
o Código de Direito Canônico estabelecia uma clara distinção: enquanto o
ingresso na maçonaria era castigado automaticamente com a pena de excomunhão, a
pertença a outras associações tinha que ser explicitamente declarada como
delitiva pela autoridade eclesiástica em cada caso. Os motivos que argumentava a
Igreja católica para sua condenação à maçonaria eram fundamentalmente: o caráter
secreto da organização, o juramento que garantia esse caráter oculto de suas
atividades e os perturbadores complôs que a maçonaria empreendia contra a Igreja
e os legítimos poderes civis. A pena estabelecia diretamente a excomunhão,
estabelecendo-se também uma pena especial para os clérigos e os religiosos no
cânon 2336.
Também recordavam as condições estabelecidas para proceder à absolvição desta
excomunhão, que consistiam no afastamento e a separação da maçonaria, reparação
do escândalo do melhor modo possível, e cumprimento da penitência imposta. As
conseqüências da excomunhão incluíam, por exemplo, a privação de sepultura
eclesiástica e de qualquer missa exequial, de ser padrinho de batismo, de
confirmação, de não ser admitidos no noviciado, e o conselho - no caso das
mulheres - de não contrair matrimônio com maçons, assim como a proibição ao
pároco de assistir núpcias sem consultar o Ordinário.
A partir da celebração do Concílio Vaticano II, um incipiente diálogo entre
maçons e católicos fez com que a situação começasse a mudar. Alguns Episcopados
(França, Países Escandinavos, Inglaterra, Brasil ou Estados Unidos) começaram a
revisar a atitude frente a maçonaria; por um lado revendo na história os motivos
que levaram a Igreja a adotar essa atitude condenadora, tais como sua moral
racionalista maçônica, o sincretismo, as medidas anticlericais promovidas e
defendidas pelos maçons; e por outro lado, foi questionado que se pudesse
entender a maçonaria como um bloco único, sem levar em conta a cisão entre a
maçonaria regular, ortodoxa e tradicional, religiosa e aparentemente apolítica,
e a segunda, a irregular, irreligiosa, política, heterodoxa.
Estes motivos e as mais ou menos constantes petições chegadas de várias partes
do mundo a Roma, diálogos e debates, fizeram com que, entre 1974 e 1983, a
Congregação para a Doutrina da Fé retomasse os estudos sobre a maçonaria e
publicasse três documentos que supuseram uma nova interpretação do cânon 2335.
Neste ambiente de mudanças, não é de se estranhar que o cardeal J. Krol,
arcebispo de Filadélfia, perguntasse à Congregação para a Doutrina da Fé se a
excomunhão para os católicos que se afiliavam à maçonaria seguia estando em
vigor. A resposta a sua pergunta foi dada por seu Prefeito, em uma carta de 19
de julho de 1974. Nela é explicado que, durante um amplo exame da situação,
tinha-se dado uma grande divergência nas opiniões, segundo os países. A Sede
Apostólica acreditava oporutno, conseqüentemente, elaborar uma modificação da
legislação vigente até que se promulgasse o novo Código de Direito Canônico.
Advertia-se, entretanto, na carta, que existiam casos particulares, mas que
continuava a mesma pena para aqueles católicos que dessem seu nome a associações
que realmente maquinassem contra a Igreja. Enquanto que para os clérigos,
religiosos e membros de institutos seculares a proibição seguia sendo expressa
para a sua afiliação em qualquer associação maçônica. A novidade nesta carta
residia na admissão, por parte da Igreja católica, de que poderiam existir
associações maçônicas que não conspirassem em nenhum sentido contra a Igreja nem
contra a fé de seus membros.
As dúvidas não tardaram em surgir: qual era o critério para verificar se uma
associação maçônica conspirava ou não contra a Igreja?; e que sentido e extensão
devia se dar a expressão conspirar contra a Igreja?
O clima generalizado de aproximação entre as teses de alguns católicos e maçons
foi quebrado pela declaração de 28 de abril de 1980 Conferência Episcopal Alemã
sobre a pertença dos católicos à maçonaria. Como aponta Frederico R. Aznar Gil,
a declaração explicava que, durante os anos de 1974 e 1980, foram se mantendo
numerosos colóquios oficiais entre católicos e maçons; que por parte católica
tinham sido examinados os rituais maçônicos dos três primeiros graus; e que os
bispos católicos tinham chegado à conclusão de que havia oposições fundamentais
e insuperáveis entre ambas as partes: "A maçonaria - diziam os bispos alemães -
não mudou em sua essência. A pertença à mesmas questiona os fundamentos da
existência cristã. (…) As principais razões alegadas para isso foram as
seguintes: a cosmologia ou visão de mundo dos maçons não é unitária, mas
relativa, subjetiva, e não pode se armonizar com a fé cristã; o conceito de
verdade é, também, relativista, negando a possibilidade de um conhecimento
objetivo da verdade, o que não é compatível com o conceito católico;
Também o conceito de religião é relativista (…) e não coincide com a convicção
fundamental do cristão, o conceito de Deus simbolizado através do "Grande
Arquiteto do Universo" é de tipo deístico e não há nenhum conhecimento objetivo
de Deus no sentido do conceito pessoal de Deus do teísmo, e está impregnado de
relativismo, o qual mina os fundamentos da concepção de Deus dos católicos (…).
Em 17 de fevereiro de 1981, a Congregação para a Doutrina da Fé publicava uma
declaração que afirmava de novo a ex-comunhão para os católicos (sic) que dessem
seu nome à seita maçônica e a outras associações do mesmo gênero, com o qual a
atitude da Igreja permanece invariável, e invariável permanece ainda em nossos
dias.
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