Os documentos da Igreja são:

CARTA ENCÍCLICA  OU  ENCÍCLICA

(Epistolae Encyclicae - Litterae Encyclicae): documento pontifício dirigido aos bispos de todo o mundo e, por meio deles, a todos os fiéis.

A encíclica é usada pelo Romano Pontífice para exercer o seu magistério ordinário. Trata de matéria doutrinária em variados campos: fé, costumes, culto, doutrina social, etc. A matéria nela contida não é formalmente objecto de fé. Mas, a ela se deve o religioso obséquio do assentimento exterior e interior. O termo "epistola encyclica" parece que foi introduzido por Bento XIV (1740-1758).

Exemplos de encíclicas: "Rerum Novarum" (Leão XIII) sobre a questão operária; "Casti Connubii"( Pio XI) sobre a moral conjugal; "Mediator Dei" (Pio XII) sobre Liturgia"; Humani Generis" (Pio XII) sobre alguns erros que ameaçam a fé; "Laborem Exercens" (João Paulo II) sobre o trabalho humano; "Fides et Ratio" (João Paulo II) sobre as relações entre fé e razão, etc.

CARTA  APOSTÓLICA

Sob essa denominação, podemos compreender duas espécies de documentos do papa: "Epistola Apostolica" e "Litterae Apostolicae". A primeira espécie trata de matéria doutrinária, de carácter menos solene que a encíclica. O documento é dirigido aos bispos e, por meio deles, a todos os fiéis.

Exemplo: "Mulieris Dignitatem" (João Paulo II, 15.08.88) sobre a dignidade e vocação da mulher. Esse tipo de documento pode conter algo de doutrinariamente definitivo, como a "Ordinatio Sacerdotalis" (João Paulo II, 22.05.94) sobre a ordenação sacerdotal reservada somente a varões.

A segunda espécie ("Litterae Apostolicae") é usada para vários outros assuntos: constituição de santos padroeiros, promoção de novos beatos, normas disciplinares, etc.

EXORTAÇÃO  APOSTÓLICA

(Adhortatio Apostolica) Forma de documento menos solene que as encíclicas. Antigamente era dirigida a um determinado grupo de pessoas.

Por exemplo, "Menti Nostrae" (Pio XII) para o clero. O termo é usado, atualmente, em sentido mais amplo: não somente como documento para determinado grupo de pessoas, mas recomendações feitas pelo Romano Pontífice aos bispos, presbíteros e todos os fiéis, sobre temas mais directamente relacionados a um grupo de pessoas, por exemplo, as exortações pós-sinodais: "Familiaris Consortio"; "Christifideles laici"; "Pastores dabo vobis".

BULA PONTIFÍCIA

O termo se refere não ao conteúdo e à solenidade de um documento pontifício, como tal, mas à apresentação, à forma externa do documento, a saber, lacrado com pequena bola (em latim, "bulla") de cera ou metal, em geral, chumbo (sub plumbo). Assim, existem Litterae Apostolicae (Carta Apostólica) em forma ou não de bula e também Constituição Apostólica em forma de bula.

Por exemplo, a citada "Munificentissimus Deus", bem como as constituições apostólicas de criação de dioceses. A bula mais antiga que se conhece é do papa Agapito I (535), conservada apenas em desenho. O mais antigo original conservado é do papa Adeodato I (615 - 618).

CONSTITUIÇÃO  APOSTÓLICA

Documento pontifício que trata de assuntos da mais alta importância. Distingue-se em Constituição Dogmática, que contém definições de dogmas.

Por exemplo de Pio XII, a Constituição Apostólica "Munificentissimus Deus", com a qual foi definido o dogma da Assunção de Nossa Senhora e a Constituição Disciplinar, que diz respeito a determinações canónicas. Por exemplo de João Paulo II, as Constituições Apostólicas "Sacrae Disciplinae Leges" (25.01.1983) de promulgação do CIC de 1983; Pastor Bonus (28.06.1988) sobre a nova constituição da Cúria Romana.

MOTU  PROPRIO

Carta Apostólica, sob a designação de Litterae Apostolicae, escrita em geral por própria iniciativa do Romano Pontífice, isto é, sem ter sido solicitado por algum interessado.

Por exemplo: a Carta Apostólica de João Paulo II "Apostolos Suos", de 21 de março de 1998, sobre a natureza teológica e jurídica das conferências.

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Advertências

Bulas

[05/09/1999] EXSURGE DOMINE

[05/09/1999] INCARNATIONIS MYSTERIUM

[05/09/1999] QUO PRIMUM TEMPORE

[05/09/1999] UNAM SANCTAM

C.N.B.B.

[26/04/2001] ORIENTAÇÕES PARA A RCC (DOC. 53)

[18/08/2003] SOBRE A FAMÍLIA

[26/04/2001] TEOLOGIA DOS MOVIMENTOS

Cartas Apostólicas

[19/05/2003] APROXIMA-SE

[23/06/2003] CARTA APOSTÓLICA SOBRE A ORDENAÇÃO DE MULHERES

[21/04/2003] CELEBRAÇÃO DO MISTÉRIO PASCAL

[21/04/2003] DEUS MARAVILHOSO E SEMPRE PROVIDENTE

[21/04/2003] DIES DOMINI.

[21/04/2003] DIVINI AMORIS SCIENTIA

[21/04/2003] DUODECIM SAECULUM

[21/04/2003] EM PRIMEIRO LUGAR

[21/04/2003] IL RELIGIOSO CONVEGNO

[19/05/2003] INDE A PRIMIS

[21/04/2003] INTER MUNERA ACADEMIARUM

[19/05/2003] LE VOCI CHE DA TUTTI

[21/04/2003] MAGNIFICAT ANIMA

[21/04/2003] MULIERIS DIGNITATEM.

[21/04/2003] MUNIFICENTISSIMUS DEUS

[21/04/2003] NO TEMPO PASCAL

[21/04/2003] NOTRE CHARGE APOSTOLIQUE

[21/04/2003] NOVO MILLENNIO INEUNTE.

[21/04/2003] OCTAGESIMA ADVENIENS

[21/04/2003] OECUMENICUM CONCILIUM

[26/04/2001] ORDINATIO SACERDOTALIS

[21/04/2003] ORIENTALE LUMEN

[23/12/2002] ROSARIUM VIRGINIS MARIAE

[21/04/2003] SALVIFICI DOLORIS.

[01/03/2004] SPIRITUS ET SPONSA

[21/04/2003] TERTIO MILLENNIO ADVENIENTE

Concílio Ecumênico de Nicéia I

[05/09/1999] DOCUMENTOS RESTANTES DO CONCÍLIO.

[05/09/1999] ESTUDOS DIVERSOS SOBRE O CONCÍLIO.

Concílio Ecumênico de Trento

[21/04/2003] TRENTO: 1º PERÍODO (1545-1547).

[21/04/2003] TRENTO: 2º PERÍODO (1551-1552).

[21/04/2003] TRENTO: 3º PERÍODO (1562).

[21/04/2003] TRENTO: APÊNDICES.

[21/04/2003] TRENTO: INTRODUÇÃO GERAL.

Concílio Ecumênico Vaticano I

[12/05/2003] CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA DEI FILIUS

[05/05/2003] CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA PASTOR AETERNUS

Concílio Ecumênico Vaticano II

[19/05/2003] CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA DEI VERBUM .

[21/04/2003] CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA LUMEN GENTIUM.

[01/12/2003] CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA SACROSANCTUM CONCILIUM.

[12/05/2004] CONSTITUIÇÃO PASTORAL GAUDIUM ET SPES.

[17/02/2003] DECLARAÇÃO - DIGNITATIS HUMANAE

[01/12/2003] DECLARAÇÃO - GRAVISSIMUM EDUCATIONIS

[10/02/2003] DECLARAÇÃO - NOSTRA AETATE

[01/03/2004] DECRETO - AD GENTES.

[08/03/2004] DECRETO - APOSTOLICAM ACTUOSITATEM

[01/12/2003] DECRETO - CHRISTUS DOMINUS

[01/12/2003] DECRETO - INTER MIRIFICA

[01/12/2003] DECRETO - OPTATAM TOTIUS

[01/12/2003] DECRETO - ORIENTALIUM ECCLESIARUM

[01/12/2003] DECRETO - PERFECTAE CARITATIS

[15/03/2004] DECRETO - PRESBYTERORUM ORDINIS

[27/01/2003] DECRETO - UNITATIS REDINTEGRATIO

Constituições Apostólicas

[05/09/1999] BIS SAECULARI DIE

[05/09/1999] DIVINAE CONSORTIUM NATURAE

[29/11/2004] DIVINUS PERFECTIONIS MAGISTER

[05/09/1999] EX CORDE ECCLESIAE

[16/07/2002] FIDEI DEPOSITUM

[05/09/1999] HUMANAE SALUTIS

[21/04/2003] INDULGENTIARUM DOCTRINA

[05/09/1999] MISSALE ROMANUM

[03/02/2003] MUNIFICENTISSIMUS DEUS - DOGMA DA ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA

[05/09/1999] SACRAE DISCIPLINAE LEGES

[05/09/1999] SACRAM UNCTIONEM INFIRMORUM

[05/09/1999] SPIRITUALI MILITUM CURAE

[05/09/1999] UNIVERSI DOMINICI GREGIS

Declarações

[16/10/2003] AUDIÊNCIA JOÃO PAULO II SOBRE O INÍCIO DO ANO DO ROSÁRIO

[18/08/2003] DECLARAÇÃO SOBRE A MAÇONARIA

[18/08/2003] DOMINUS IESUS.

[18/08/2003] FAMÍLIA, MATRIMÔNIO E “UNIÕES DE FATO” .

[18/08/2003] MEMÓRIA E RECONCILIAÇÃO: A IGREJA E AS CULPAS DO PASSADO.

[18/08/2003] SOBRE PROGRAMA DE ESTUDOS JUDAICOS NA PONTIF.UNIV.GREGORIANA

Decretos

[18/08/2003] APROVAÇÃO DOS ESTATUTOS DO CAMINHO NEOCATECUMENAL

[16/06/2003] DECRETO CONTRA O COMUNISMO

[26/04/2001] LAMENTABILI SINE EXITU

[18/08/2003] RENOVAÇÃO DA ORDEM DOS ESTUDOS NAS FACULDADES DE DIR.CANÔNIC

Diretrizes

[23/12/2002] ADMISSÃO À EUCARISTIA ENTRE AS IGREJAS CALDÉIA E ASSÍRIA

[18/08/2003] AS PESSOAS CONSAGRADAS E A SUA MISSÃO NA ESCOLA.

[18/08/2003] AS RELAÇÕES MÚTUAS ENTRE BISPOS E RELIGIOSOS NA IGREJA

[18/08/2003] DIMENSÃO RELIGIOSA DA EDUCAÇÃO NA ESCOLA CATÓLICA.

[18/08/2003] DIRETÓRIO DO MINISTÉRIO E VIDA DOS DIÁCONOS PERMANENTES.

[18/08/2003] DIRETÓRIO GERAL PARA A CATEQUESE.

[18/08/2003] DIRETÓRIO PARA O MINISTÉRIO E A VIDA DOS PRESBÍTEROS.

[18/08/2003] ORIENTAÇÕES EDUCATIVAS SOBRE O AMOR HUMANO.

[18/08/2003] ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO NOS INSTITUTOS RELIGIOSOS.

[18/08/2003] REGULAMENTO A SEGUIR NO EXAME DAS DOUTRINAS (RATIO AGENDI)

Documentos de bispos

[18/08/2003] CARTA CIRCULAR SOBRE VISÕES E REVELAÇÕES PARTICULARES

[19/05/2003] CARTA DO CARDEAL D. DARÍO CASTRILLÓN HOYOS A D. FELLAY(SSPX).

[18/08/2003] CARTA PASTORAL SOBRE REVELAÇÕES PARTICURARES E APARIÇÕES

[18/08/2003] DECL. ACERCA DO MOVIMENTO CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR

[18/08/2003] DECL. PASTORAL SOBRE O FUNDAMENTALISMO BÍBLICO

[19/05/2003] INSTRUÇÃO PASTORAL SOBRE A IGREJA.

[18/08/2003] SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DA FAMÍLIA E DA VIDA NA AMÉRICA

[18/08/2003] SOBRE O GRANDE JUBILEU DO ANO 2000

Ecumenismo

[18/08/2003] DECLARAÇÃO OFICIAL COMUM DA FED.LUTERANA E DA IGR.CATÓLICA

[18/08/2003] NÓS RECORDAMOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O SHOAH

[06/11/2001] SOBRE A COMUNHÃO DOS SANTOS (DECLARAÇÃO CONJUNTA DE MALTA)

[18/08/2003] SOBRE A DOUTRINA DA JUSTIFICAÇÃO

[18/08/2003] SOBRE O DOM DA AUTORIDADE

Encíclicas

[05/09/1999] AD APOSTOLORUM PRINCIPIS

[05/09/1999] AD CAELI REGINAM

[05/09/1999] AD PETRI CATHEDRAM

[05/09/1999] AETERNA DEI SAPIENTIA

[05/09/1999] ANNI SACRI

[05/09/1999] AUSPICIA QUAEDAM

[03/05/2001] CENTESIMUS ANNUS.

[03/05/2001] CHRISTI MATRI ROSARII

[05/09/1999] COMMUNIUM INTERPRETES DOLORUM

[05/09/1999] DALL'ALTO DELL'APOSTOLICO SEGGIO

[05/09/1999] DEIPARAE VIRGINIS MARIAE

[05/09/1999] DIVES IN MISERICORDIA.

[05/09/1999] DIVINO AFFLANTE SPIRITU

[05/09/1999] DOCTOR MELLIFLUUS

[05/09/1999] DOMINUM ET VIVIFICANTEM.

[28/04/2003] ECCLESIA DE EUCHARISTIA.

[05/09/1999] ECCLESIAE FASTOS

[03/05/2001] ECCLESIAM SUAM

[05/09/1999] EVANGELII PRAECONES

[20/06/2001] EVANGELIUM VITAE .

[05/09/1999] FIDEI DONUM

[10/05/2001] FIDES ET RATIO.

[05/09/1999] FULGENS CORONA

[05/09/1999] FULGENS RADIATUR

[05/09/1999] GRATA RECORDATIO

[05/09/1999] HAURIETIS AQUAS.

[22/05/2002] HUMANAE VITAE

[21/04/2003] HUMANI GENERIS

[05/09/1999] HUMANUM GENUS

[05/09/1999] IN MULTIPLICIBUS CURIS

[05/09/1999] INGRUENTIUM MALORUM

[05/09/1999] LABOREM EXERCENS.

[05/09/1999] LE PÈLERINAGE DE LOURDES

[05/09/1999] MATER ET MAGISTRA.

[05/09/1999] MEDIATOR DEI.

[05/09/1999] MEMINISSE IUVAT

[03/05/2001] MENSE MAIO

[05/09/1999] MIRABILE ILLUD

[05/09/1999] MIRANDA PRORSUS

[05/09/1999] MIRARI VOS

[26/04/2001] MORTALIUM ANIMOS

[05/09/1999] MUSICAE SACRAE DISCIPLINA

[16/07/2002] MYSTERIUM FIDEI

[05/09/1999] MYSTICI CORPORIS.

[05/09/1999] OPTATISSIMA PAX

[05/09/1999] ORIENTALES ECCLESIAS

[05/09/1999] ORIENTALIS ECCLESIAE

[26/04/2001] PACEM IN TERRIS .

[05/09/1999] PAENITENTIAM AGERE

[28/05/2002] PASCENDI DOMINICI GREGIS .

[03/05/2001] POPULORUM PROGRESSIO

[05/09/1999] PRINCEPS PASTORUM

[26/04/2001] QUANTA CURA

[05/09/1999] QUEMADMODUM

[05/09/1999] REDEMPTOR HOMINIS.

[05/09/1999] REDEMPTORIS MATER.

[05/09/1999] REDEMPTORIS MISSIO.

[03/05/2001] SACERDOTALIS CAELIBATUS

[19/05/2003] SACERDOTII NOSTRI PRIMORDIA.

[05/09/1999] SACRA VIRGINITAS

[05/09/1999] SAECULO EXEUNTE OCTAVO

[05/09/1999] SEMPITERNUS REX CHRISTUS

[05/09/1999] SERTUM LAETITIAE

[05/09/1999] SOLLICITUDO REI SOCIALIS.

[05/09/1999] SUMMI MAERORIS

[05/09/1999] SUMMI PONTIFICATUS

[05/09/1999] UT UNUM SINT.

[05/09/1999] VERITATIS SPLENDOR.

[05/09/1999] VIGILANTI CURA

Exortações apostólicas

[05/09/1999] CHRISTIFIDELES LAICI.

[16/10/2003] DOCUMENTOS DOS SUMO PONTÍFICES SOBRE O ROSÁRIO

[18/08/2003] ECCLESIA IN AFRICA.

[18/08/2003] ECCLESIA IN AMERICA.

[18/08/2003] ECCLESIA IN ASIA.

[18/08/2003] ECCLESIA IN EUROPA.

[18/08/2003] ECCLESIA IN OCEANIA.

[05/09/1999] EVANGELICA TESTIFICATIO

[05/09/1999] EVANGELII NUNTIANDI.

[05/09/1999] FAMILIARIS CONSORTIO.

[23/07/2002] MARIALIS CULTUS

[05/09/1999] MENTI NOSTRAE.

[05/09/1999] NOVEM PER DIES

[05/09/1999] PASTORES DABO VOBIS.

[20/10/2003] PASTORES GREGIS.

[05/09/1999] RECONCILIATIO ET PAENITENTIA.

[05/09/1999] REDEMPTIONIS DONUM

[05/09/1999] REDEMPTORIS CUSTOS

[05/09/1999] SACRAE LAUDIS

[18/08/2003] VITA CONSECRATA.

Geral

[19/05/2003] A CONVENÇÃO EUROPÉIA: AS RAÍZES CRISTÃS DA EUROPA...

[18/08/2003] A ESCOLA CATÓLICA.

[18/08/2003] A ESCOLA CATÓLICA NO LIMIAR DO TERCEIRO MILÊNIO

[18/08/2003] À MARGEM DA NOTIFICAÇÃO DO LIVRO "TEOLOGIA..." DE DUPUIS

[18/08/2003] À MARGEM DA NOTIFICAÇÃO DOS ESCRITOS DO PE. M.VIDAL

[18/08/2003] A MENSAGEM DE FÁTIMA

[18/08/2003] A VIDA FRATERNA EM COMUNIDADE.

[18/08/2003] CARTA COMMUNIONIS NOTIO

[18/08/2003] CARTA SOBRE RECEPÇÃO DA EUCARISTIA POR DIVORCIADOS/RECASADOS

[28/04/2003] DOCTRINA APOSTOLORUM - A DOUTRINA DOS DOZE APÓSTOLOS

[14/06/2004] GUIA DO ELEITOR: PARA OS VERDADEIROS CATÓLICOS.

[05/04/2004] JURAMENTO CONTRA O MODERNISMO

[28/07/2003] NOTA DOUTRINAL SOBRE OS CATÓLICOS NA POLÍTICA

[25/06/2002] NOTA SOBRE A EXPRESSÃO "IGREJAS IRMÃS"

[18/08/2003] NOTA SOBRE OS DECRETOS CONTRA AS OBRAS DO PE. A.R.SERBATI

[18/08/2003] NOTIFICAÇÃO S/ A OBRA "TEOLOGIA CRISTÃ DO PLURALISMO"-DUPUIS

[18/08/2003] NOTIFICAÇÃO SOBRE ALGUNS ESCRITOS DO PE. MARCIANO VIDAL

[26/04/2001] NOTIFICAÇÃO SOBRE OS ESCRITOS DO PE. ANTHONY DE MELLO

[30/06/2003] POSIÇÃO DA IGREJA SOBRE GIORDANO BRUNO , HOJE

[18/08/2003] RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS SOBRE ISOLAMENTO INTERINO ETC.

[26/04/2001] SÍLABO

[03/05/2001] SOBRE AS MENSAGENS DE VASSULA RYDEN

[18/08/2003] SOBRE PROJETOS DE RECONHECIMENTO LEGAL DA UNIÃO HOMOSSEXUAL

Instruções

[18/08/2003] INSTRUÇÃO SOBRE O EXORCISMO

[18/08/2003] A COLABORAÇÃO INTER-INSTITUTOS PARA A FORMAÇÃO

[05/09/1999] ARDENS FELICITATIS

[26/04/2001] INAESTIMABILE DONUM

[29/11/2004] INSTRUÇÃO “ERGA MIGRANTES CARITAS CHRISTI”

[05/05/2003] LIBERTATIS NUNTIUS

[18/08/2003] PARTIR DE CRISTO.

[04/10/2004] REDEMPTIONIS SACRAMENTUM.

[18/08/2003] SOBRE COLABORAÇÃO DE FIÉIS LEIGOS NO MINISTÉRIO SACERDOTAL

[18/08/2003] SOBRE O ENVIO E PERMANÊNCIA DO CLERO DIOCESANO NAS MISSÕES

[18/08/2003] SOBRE O USO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA PROMOÇÃO DA FÉ

[18/08/2003] VERBI SPONSA

Motu proprio

[01/03/2004] ABERTURA DO CONCÍLIO VATICANO II

[18/08/2003] AD TUENDAM FIDEI

[26/04/2001] APOSTOLOS SUOS

[18/08/2003] BONI PASTORIS

[17/05/2004] CAUSAS MATRIMONIAIS

[12/04/2004] CONCILIUM

[18/08/2003] CREDO DO POVO DE DEUS

[18/08/2003] DA VIDA E MARTÍRIO

[22/11/2004] DE EPISCOPORUM MUNERIBUS

[18/08/2003] ECCLESIA DEI

[21/04/2003] MISERICORDIA DEI

[18/08/2003] SPES AEDIFICANDI